Processo 267084/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 13:57
Autuado em 18/04/2018 13:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2768/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2768/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2768/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Gestor atual JEANE MARIA RAUBER BAUM
Gestor das Contas JOSÉ SCHNEIDERS

Juntadas
DataDescrição
13/07/2018 09:03 Devolução do Ofício OCN - 2342/2018 - DP
13/06/2018 15:05 do Protocolo 417647/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2342/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2768/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1346/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 846/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2018 12:39 DP  
02/10/2018 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2018 -
18/09/2018 14:10 GCFAMG  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
14/09/2018 11:03 5PC Parecer nº 711/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade das contas.
13/09/2018 12:47 SMPjTC  
14/06/2018 13:34 CGM Instrução nº 3353/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
22/05/2018 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 2342/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 846/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 524/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1346/2018 -

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